quinta-feira, 23 de abril de 2009

Presidentes da Câmara dos Deputados

Abaixo estão indicados os Presidentes da Câmara dos Deputados desde 1826. Nesta página e em suas subseqüentes são informados, para cada Presidente, o nome completo, nome parlamentar (em maiúsculas), título(s) nobiliário(s), período(s) de mandato, Estado que representava (quando exerceu a Presidência) e pequena nota biográfica.

Império
Lista completa com Biografia

REPÚBLICA
Lista completa com Biografia

Fontes Pesquisadas

Período Presidente Estado

1826/1827

Luis PEREIRA DA NÓBREGA de Souza Coutinho

Rio de Janeiro 

1827

Francisco de PAULA SOUSA e Melo

São Paulo 

1827/1828

Pedro de ARAÚJO LIMA, depois Marquês de Olinda

Pernambuco 

  1828

José da COSTA CARVALHO, depois Marquês de Monte Alegre

Bahia 

1828/1829

D. Romualdo Antônio de Seixas, ARCEBISPO DA BAHIA, depois Marquês de Santa Cruz

Pará 

1829/1830

Pedro de ARAÚJO LIMA, depois Marquês de Olinda

Pernambuco 

1830

José da COSTA CARVALHO, depois Marquês de Monte Alegre

Bahia 

1830

José Ribeiro SOARES DA ROCHA

Bahia 

1830/1831

José da COSTA CARVALHO, depois Marquês de Monte Alegre

Bahia 

1831

MARTIM FRANCISCO Ribeiro de Andrada (pai)

Minas Gerais 

1831/1832

José Martiniano de ALENCAR, Padre

Ceará 

1832/1834

Antônio Paulino LIMPO DE ABREU, depois Visconde de Abaeté

Minas Gerais 
1834

Bento de OLIVEIRA BRAGA

Rio de Janeiro 
1834

Venâncio HENRIQUES DE REZENDE

Pernambuco 
1834/1835

Antônio MARIA DE MOURA, BISPO ELEITO

Minas Gerais 
1835/1838

Pedro de ARAÚJO LIMA, depois Marquês de Olinda

Pernambuco 
1838/1840

Cândido José de ARAÚJO VIANA, depois Marquês de Sapucaí

Minas Gerais 
1840/1841

Joaquim MARCELINO DE BRITO

Bahia 

1841

D. Romualdo Antônio de Seixas, ARCEBISPO DA BAHIA, depois Marquês de Santa Cruz

Pará 
1841/1842

Venâncio HENRIQUES DE REZENDE

Pernambuco 
1842

MARTIM FRANCISCO Ribeiro de Andrada (pai)

São Paulo 
1843/1844

Manuel Inácio CAVALCANTI DE LACERDA, depois Barão de Pirapama

Pernambuco 
1845

Antônio Paulino LIMPO DE ABREU, depois Visconde de Abaeté

Minas Gerais 
1845/1846

José Joaquim FERNANDES TORRES

Minas Gerais 
1846/1847

Francisco MUNIZ TAVARES

Pernambuco 
1847/1848

José Pedro DIAS DE CARVALHO

Minas Gerais 
1848/1849

Antônio Pinto CHICHORRO DA GAMA

Pernambuco 
1850/1852

Gabriel MENDES DOS SANTOS

Minas Gerais 
1852

José Ildefonso de SOUSA RAMOS, depois Barão de Três Barras e 2º Visconde de Jaguari, com grandeza

Rio de Janeiro 
1852/1854

Antônio Peregrino MACIEL MONTEIRO, depois 2º Barão de Itamaracá

Pernambuco 
1854/1861

Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama, 2º VISCONDE DE BAEPENDI, depois CONDE DE BAEPENDI

Rio de Janeiro 
1861/1863

Pedro Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, VISCONDE DE CAMARAGIBE

Pernambuco 
1864

ZACARIAS de Góis e Vasconcelos

Paraná (PR)
1864

Francisco José FURTADO

Maranhão (MA)
1864/1866

Camilo Maria Ferreira Armond, BARÃO DE PRADOS, depois VISCONDE DE PRADOS e CONDE DE PRADOS

Minas Gerais 
1866/1867

Joaquim SALDANHA MARINHO

Rio de Janeiro 
1867/1868

Francisco de Paula da SILVEIRA LOBO

Minas Gerais 
1869

Pedro Francisco de Paula Cavalcanti de Albuquerque, VISCONDE DE CAMARAGIBE

Pernambuco 
1869/1870

Joaquim Otávio NÉBIAS

São Paulo 
1870/1871

Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama, CONDE DE BAEPENDI

Rio de Janeiro 
1871/1873

Jerônimo José TEIXEIRA JÚNIOR, depois Visconde do Cruzeiro, com grandeza

Rio de Janeiro 

1873/1874

Inocêncio Marques de ARAÚJO GÓIS, depois Barão de Araújo Góis

Bahia 
1874/1876

Manuel Francisco CORREIA

Paraná 
1877/1878

PAULINO José Soares DE SOUSA, (2º)

Rio de Janeiro 
1878/1881

Camilo Maria Ferreira Armond, VISCONDE DE PRADOS, depois CONDE DE PRADOS

Minas Gerais 
1882

MARTINHO Álvares da Silva CAMPOS 

Minas Gerais 
1882

MARTIM FRANCISCO Ribeiro de Andrada (filho), Conselheiro

São Paulo 
1882

João FERREIRA DE MOURA

Bahia 
1882/1884

José Rodrigues de LIMA DUARTE, depois Visconde de Lima Duarte, com grandeza

Minas Gerais 
1884

Antônio MOREIRA DE BARROS

São Paulo 
1884

Manuel ALVES DE ARAÚJO

Paraná 
1885

Antônio MOREIRA DE BARROS

São Paulo 
1885

FRANKLIN Américo de Menezes DÓRIA, depois Barão de Loreto

Piauí 
1885

André Augusto de PÁDUA FLEURY

Goiás 
1886/1887

Domingos de ANDRADE FIGUEIRA

Rio de Janeiro 
1887/1888

Augusto Olímpio GOMES DE CASTRO

Maranhão 
1888/1889

Henrique Pereira de Lucena, BARÃO DE LUCENA

Pernambuco 
1891   João da MATA MACHADO Minas Gerais
1891/1892

BERNARDINO José DE CAMPOS Júnior

São Paulo 
1892/1894

JOÃO LOPES Ferreira Filho 

Ceará 
1894/1896

Francisco de Assis ROSA E SILVA

Pernambuco 
1896/1899

Arthur César RIOS

Bahia 
1899/1903

Carlos VAZ DE MELO

Minas Gerais 
1903/1907

Francisco de PAULA Oliveira GUIMARÃES

Bahia 
1907/1909

CARLOS PEIXOTO de Melo FILHO

Minas Gerais 
1909/1914

 SABINO Alves BARROSO Júnior

Minas Gerais 
1914/1917

ASTOLFO DUTRA Nicário

Minas Gerais 
1917/1919

SABINO Alves BARROSO Júnior

Minas Gerais 
1919/1920

ASTOLFO DUTRA Nicário

Minas Gerais 
1920/1921

Júlio BUENO BRANDÃO

Minas Gerais 
1921/1927

 ARNOLFO Rodrigues de AZEVEDO

São Paulo 
1927/1930

Sebastião do REGO BARROS

Pernambuco 
1933/1937

ANTONIO CARLOS Ribeiro de Andrada (Presidência da Constituinte e da Câmara)

Minas Gerais 

1937

PEDRO ALEIXO

Minas Gerais 
1946/1947

HONÓRIO Fernandes MONTEIRO

São Paulo 
1947/1949

SAMUEL Vital DUARTE

Paraíba 
1949/1951

Carlos CIRILO JÚNIOR

São Paulo 
1951/1955

NEREU de Oliveira RAMOS

Santa Catarina 

1955

CARLOS Coimbra da LUZ

Minas Gerais 
1955/1956

José Antonio FLORES DA CUNHA (vice em exercício)

Rio Grande do Sul 
1956/1958

ULYSSES Silveira GUIMARÃES

São Paulo 
1958/1965

Paschoal RANIERI MAZZILLI

São Paulo 
1965/1966

Olavo BILAC Pereira PINTO

Minas Gerais 

1966

ADAUTO Lúcio CARDOSO

Guanabara 
1966/1968

João BATISTA RAMOS (de 28/11/66 a 03/02/67 vice em exercício)

São Paulo 
1968/1970

JOSÉ BONIFÁCIO Lafayette de Andrada

Minas Gerais 
1970/1971

GERALDO FREIRE da Silva

Minas Gerais 
1971/1973

Ernesto PEREIRA LOPES

São Paulo 

1973/1975

FLÁVIO Portela MARCÍLIO

Ceará 

1975/1977

CÉLIO de Oliveira BORJA

Rio de Janeiro 

1977/1979

MARCO Antônio de Oliveira MACIEL

Pernambuco 
1979/1981

FLÁVIO Portela MARCÍLIO

Ceará 
1981/1983

NELSON MARCHEZAN

Rio Grande 
do Sul 

1983/1985

FLÁVIO Portela MARCÍLIO

Ceará 
1985/1989

ULYSSES Silveira GUIMARÃES (acumulou com a Presidência da Assembléia Nacional Constituinte a partir de 02/02/1987)

São Paulo 
1989/1991

Antônio PAES DE ANDRADE

Ceará 
1991/1993

IBSEN Valls PINHEIRO

Rio Grande 
do Sul 
1993/1995

INOCÊNCIO Gomes OLIVEIRA

Pernambuco 
1995/1997

LUÍS EDUARDO Maron Magalhães

Bahia 

1997/2001

MICHEL Elias TEMER Lulia

São Paulo 

2001/2003

  AÉCIO NEVES da Cunha Minas Gerais 

2003/2005

João Paulo Cunha Nascimento

São Paulo 

Centro de Documentação e Informação - Sugestões, críticas e solicitações http://www.camara.gov.br/internet/infDoc/HistoriaPreservacao/Presidentes/PresidentesTabela.htm

MICHEL Miguel Elias TEMER Lulia - 1997/2001
Paulista. Advogado e Professor.  Deputado Federal eleito desde 1987. Parlamentar preparado, tem várias obras publicadas como jurista. É um dos principais operadores das reformas constitucionais e um dos parlamentares mais influentes do Congresso Nacional.
 
2009/2010
Michel Miguel Elias Temer Lulia
Presidente da Câmara pela terceira vez

Presidentes do Senado Federal do Brasil

 Império do Brasil - (1826 — 1889)

nº Senador Período Província de origem
1 José Egídio Álvares de Almeida 1826 — 1827 Bahia
2 José Caetano da Silva Coutinho 1827 — 1832 Portugal
3 Bento Barroso Pereira 1832 — 1836 Minas Gerais
4 Antônio Luís Pereira da Cunha 1837 Pernambuco
5 Manuel Jacinto Nogueira da Gama 1838 Minas Gerais
6 Diogo Antônio Feijó 1839 — 1840 Rio de Janeiro
7 Francisco Vilela Barbosa 1840 — 1841 Rio de Janeiro
8 Estêvão Ribeiro de Resende 1841 Minas Gerais
9 José da Costa Carvalho 1842 — 1843 Bahia
10 João Vieira de Carvalho 1844 — 1847 Ceará
11 Luís José de Oliveira Mendes 1847 — 1850 Piauí
12 Cândido José de Araújo Viana 1851 — 1853 Minas Gerais
13 Manuel Inácio Cavalcanti de Lacerda 1854 — 1861 Pernambuco
14 Antônio Paulino Limpo de Abreu 1861 — 1873 Portugal
15 José Ildefonso de Sousa Ramos 1874 — 1881 Minas Gerais
16 João Maurício Wanderley 1882 — 1885 Bahia
17 Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama 1885 — 1887 Rio de Janeiro
18 João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu 1887 — 1888 Alagoas
19 Antônio Cândido da Cruz Machado 1888 Minas Gerais
20 Paulino José Soares de Sousa 1889 Rio de Janeiro

 República Velha - (1891 — 1930)

nº Senador Período Estado de origem
21 Floriano Peixoto 1891 Alagoas
22 Prudente de Morais 1891 — 1894 São Paulo
23 Manuel Vitorino 1895 — 1898 Bahia
24 Francisco de Assis Rosa e Silva 1898 — 1902 Pernambuco
25 Afonso Augusto Moreira Pena 1902 — 1906 Minas Gerais
26 Nilo Peçanha 1906 — 1909 Rio de Janeiro
27 Venceslau Brás 1910 — 1914 Minas Gerais
28 Urbano Santos da Costa Araújo 1914 — 1918 Maranhão
29 Delfim Moreira 1918 — 1920 Minas Gerais
30 Bueno de Paiva 1920 — 1922 Minas Gerais
31 Estácio Coimbra 1922 — 1926 Pernambuco
32 Melo Viana 1926 — 1930 Minas Gerais

Período Pós-1930

nº Nome do senador Período Estado de origem[1]
33 Antônio Garcia de Medeiros Neto 1935 — 1937 Bahia
34 Valdomiro de Barros Magalhães 2 de março a 30 de abril de 1936 Minas Gerais
35 Nereu Ramos 1946 — 1951 Santa Catarina
36 Café Filho 1951 — 1954 Rio Grande do Norte
37 Alexandre Marcondes Machado Filho 1951 — 1954 São Paulo
38 Apolônio Jorge de Faria Sales 1956 — 1958 Pernambuco
39 João Goulart 1956 — 1961 Rio Grande do Sul

 Período Pós-1964

nº Senador Período Estado de origem[2]
40 Auro de Moura Andrade 1961 — 1968 São Paulo
41 Gilberto Marinho 1968 — 1970 Rio de Janeiro
42 João Cleofas de Oliveira 1970 — 1971 Pernambuco
43 Petrônio Portela Nunes 1971 — 1973 Piauí
44 Filinto Müller 1973 Mato Grosso
45 Paulo Francisco Torres 1973 — 1975 Rio de Janeiro
46 Magalhães Pinto 1975 — 1977 Minas Gerais
47 Petrônio Portela Nunes 1977 — 1979 Piauí
48 Luís Viana Filho 1979 — 1981 Bahia
49 Jarbas Passarinho 1981 — 1983 Pará
50 Nilo Coelho 1983 Pernambuco
51 Moacir Dalla 1983 — 1985 Espírito Santo

Nova República (1985 — 2009)

nº Nome do Senador Período Estado de Origem[3]
52 José Fragelli 1985 — 1987 Mato Grosso
53 Humberto Lucena 1987 — 1989 Paraíba
54 Nelson Carneiro 1989 — 1991 Rio de Janeiro
55 Mauro Benevides 1991 — 1993 Ceará
56 Humberto Lucena 1993 — 1995 Paraíba
57 José Sarney 1995 — 1997 Amapá
58 Antônio Carlos Magalhães 1997 — 2001 Bahia
59 Jáder Barbalho 2001 Pará
60 Edison Lobão 2001 Maranhão
61 Ramez Tebet 2001 — 2003 Mato Grosso do Sul
62 José Sarney 2003 — 2005 Amapá
63 Renan Calheiros 2005 — 2007 Alagoas
64 Tião Viana 2007 Acre
65 Garibaldi Alves Filho 2007 — 2009 Rio Grande do Norte
66 José Sarney 2009 — atualidade Amapá

Idade das Trevas

*Maria Lúcia Victor Barbosa

O legado do Império Romano foi marcante para a humanidade por suas inúmeras realizações em diversas áreas, especialmente, na política, na arte da guerra e no Direito. Mas, nem mesmo o maior poder, o esplendor mais estonteante duram para sempre nessa vida de incertezas e finitudes.

A queda de Roma não ocorreu com dramática subtaneidade, mas, prolongou-se durante cerca de dois séculos (284-476). Na verdade, a partir do século III, concomitante ao declínio econômico, pode-se dizer que se inicia a Era do Obscurantismo para toda Europa Ocidental.

Várias foram as causas do complexo fenômeno da decadência do Império global daquela época e, entre elas, se pode apontar: a degradação do intelecto pelas religiões, as invasões bárbaras, a exaustão dos recursos do Estado para manutenção de imensa máquina militar, a depravação moral.
Entre 400 e 800, desenrola-se o primeiro período medieval que abarca a Europa Ocidental e que se caracteriza pela maioria dos atributos designados como medievais ou Idade das Trevas. É um interregno de profunda ignorância e superstição, no qual o homem viveu com olhos vendados. A cultura, em certos aspectos, representou uma volta ao barbarismo. A atividade econômica baixou a níveis primitivos de troca direta, enquanto o ascetismo mórbido substituía as atitudes sociais racionais.
A história seguiu, veio o Renascimento, a Idade Moderna e não há que se negar o gigantesco progresso do mundo contemporâneo. Ciência e tecnologia avançaram de modo rápido e extraordinário. O enorme desenvolvimento dos meios de transporte e comunicação tornou o planeta globalizado. E na era dos computadores, especialmente através da impressionante Internet, as comunicações humanas superaram tempo e espaço. O mundo hoje é de fato a "aldeia global" com os benefícios materiais que trazem confortos inimagináveis até bem pouco tempo atrás para o ser humano como um todo. O desenvolvimento da indústria a partir da Revolução Industrial, começada na Inglaterra no final do século XVII, princípio do século XIX, ensejou no transcorrer do século XX a sociedade de consumo que englobou as classes mais baixas e lhes possibilitou o acesso a bens antes restritos às classes mais altas.

O liberalismo, nascido no século VIII, também na Inglaterra, como ideologia da burguesia ascendente, e que em sua forma original se achava dissociado da idéia democrática, ao defender as liberdades como as de mercado, de expressão, de associação, de pensamento, enfim, a idéia de que o homem tem liberdade de escolher sua vida e seus objetivos, e de que o governo não pode negar essa liberdade, fez aparecerem novas forças sociais, que mesmo sem propriedades passaram a ter voz e vez. O liberalismo, associado ao capitalismo, trouxe a democracia com o voto universal, as eleições livres, a pluralidade partidária. Avançou também o arcabouço jurídico e com ele a noção de Estado de Direito, aperfeiçoada depois para Estado Democrático de Direito.

A par de tantos progressos a natureza humana em essência não evoluiu. O século XX conhecerá o flagelo dos totalitarismos, o comunismo e o nazismo com a indelével mancha do Holocausto, enquanto o fascismo lançava suas garras sobre a Itália.

O Muro de Berlim caiu, o Império Soviético desmoronou, a China continua comunista em termos políticos, mas capitalista na esfera econômica. Entretanto, em todo mundo, o século XX trouxe consigo um processo de degradação moral, de perda de valores, de alteração da família e o aparecimento de órfãos de pais vivos, de orientalismo religioso através do avanço do fundamentalismo Islâmico.

Dois males sociais se agigantaram com força nefasta e destrutiva: o terrorismo e o tráfico de drogas com conseqüente consumo de tóxicos. E enquanto a crise econômica que atingiu a nação mais desenvolvida do planeta se espraia por todo mundo, aumentam as explosões sociais das sociedades que, acostumadas ao bem-estar proporcionado pelos avanços proporcionados pela globalização, não se conformam em perdê-los, ou então querem destruí-los para voltarmos em outro mundo possível à Idade da Pedra Lascada.

Os ideólogos do atraso pregam contra o progresso adquirido, enquanto, perigosamente, Estados vão readquirindo cada vez mais controle econômico em suas sociedades, o que levará a maior domínio político e social. Aumentam a violência, a falência das empresas, as demissões em massa, enquanto governantes perplexos parecem impotentes diante da crise, em que pesem os esforços empreendidos para atenuá-la. E assim, o mundo do progresso material submerge e acentua a vulgaridade, a superficialidade dos relacionamentos, a propaganda enganosa, o desregramento dos costumes, a perda dos valores, a banalização da vida.

Os processos históricos, porém, são dinâmicos, e se o homem não destruir o planeta, poderá vir, em tempo não previsto, um novo Renascimento onde o ser humano evoluirá para construir um mundo, se não perfeito, porque isso é impossível, pelo menos melhor, mais aperfeiçoado, menos pleno de ignorância.

Por enquanto, aqui no Brasil, já regredimos à prática do canibalismo, que certamente será descrito com volta à antiga pureza, como politicamente correto ou ecológico. Na verdade, por nossa livre e espontânea vontade estamos todos sendo canibalizados pelo governo. Como bárbaros que estamos nos estando tornando, agradecemos ao pai Estado e submergimos alegremente nas trevas cantando uma marchinha carnavalesca.

No Por outro lado

quarta-feira, 22 de abril de 2009

Conversa com o Governador Jaques Wagner

Jaques Wagner nasceu no Rio de Janeiro em 16 de março de 1951. Sua atividade política iniciou-se em 1968 quando ingressou no movimento estudantil e presidiu o Diretório Acadêmico da Faculdade de Engenharia da Pontifícia Universidade Católica (PUC). Em 1973, perseguido pelo regime militar, teve que abandonar o curso de Engenharia, quando faltava muito pouco para se formar e chegou a Salvador, na Bahia, em 1974. Desde então, Wagner vive na Bahia, onde iniciou sua trajetória profissional e política. Jaques Wagner é baiano por opção. (Leia mais)

Prezado Senhor Governador da Bahia Jaques Wagner

Vamos conversar como cariocas, pois a situação está muito complicada na Bahia.
Vim como o senhor também do Rio de Janeiro -cidade maravilhosa -em 1998 para Itacaré- Bahia, diziam ser um paraíso. Nosso Rio deixou de ser maravilhoso e por aqui está mais para inferno terrestre..


Não quero escutar nos meus, espero,derradeiros anos neste estado, que a situação trágica da Bahia foi obra de cariocas. Sabe como é, dizem ironicamente que não fazemos nada...

Li seu perfil,sua trajetória em seus 58 anos, sua atuação desde 1974 neste estado- Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Brasil-Ministro do Trabalho e Emprego do Governo Lula-Deputado Federal -Líder da bancada do PT -Secretario Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social -Ministro das Relações Institucionais -Interlocutor político e social do governo Lula e atualmente Governador da Bahia.

Quando assumiu o governo em 2007 minhas esperanças renasceram, prometia transformações,mas estamos em 2009 e não estou nada satisfeita com a atuação deste carioca que se diz baiano de opção.Preferiria que tivesse dito " de coração ", mas isto é só um detalhe...

Então como irmãos de Terra e adotivos desta Terra baiana lhe pergunto: Como um carioca tão capacitado pôde deixar a Bahia nesta situação? Quem são estes que o cercam? Quem lhe traz informações sobre a saúde,educação, fome, saneamento, violência,habitação? Quem são estes de sua equipe?

A história nos apresenta grandes feitos de baianos e baianas, gente culta, instruída, lutadora, competente. O senhor está cercado por elas? Por gente que ama a Bahia e que deseja o melhor para os que vivem aqui?
Quais são as prioridades do Chefe executivo da Bahia? Até construirmos novos aeroportos, ferrovias, resorts de luxo e novas indústrias estrangeiras investirem por aqui quantos baianos desaparecerão destas terras? Quantos perderão seus investimentos? Quantos retornarão para seus estados de origem desalentados e arruinados? Quantos baianos sairão da Bahia em busca de meios de sobrevivência?Quantos terão dengue e morrerão ainda? Quantos?

Não se almeja cargos de chefia em governos se a meta não for atuar com transparência, eficiência e cuidados extremos com os cidadãos sejam seus eleitores ou não. São vidas, nossas vidas que seu governo administra. O senhor gostaria de sua vida administrada por seu governo?
Não nos diga que faz o que se pode, nem culpe a Crise de 2009. Por favor não espere 2010 para realizar obras e tomar medidas essenciais e urgentes para a população.Seja um carioca honesto para com a Bahia.

O senhor possui um censo populacional de cada cidade da Bahia? Conhece realmente as necessidades e o potencial a ser desenvolvido de cada município? O senhor já teve dengue?

Governador Jacques Wagner o senhor ama a Bahia?

Do Itacare Politica

Desproteger os justos enquanto não se toma medida alguma contra os injustos é o cúmulo da injustiça.

O Brasil somente poderá aceitar uma política de desarmamento no dia em que o governo conseguir impedir por completo a entrada de armas contrabandeadas no país. E não só isso. Deverá, primeiro, retirar as armas de todos os bandidos. Onde já se viu deixar a população desarmada em meio a milhares (ou milhões, talvez) de bandidos que as utilizam para matar cada um de nós? Desproteger os justos enquanto não se toma medida alguma contra os injustos é o cúmulo da injustiça.

Essa gente parece não compreender que a partir do momento em que alguém decide, deliberadamente, infringir todas as regras da boa convivência, deve arcar com os custos dessa decisão. Punir os maus e defender as suas vítimas não é favor algum, mas uma obrigação. Até os antigos gregos já sabiam disso.
 
Ensina Platão que quando Hermes indagou a Zeus se deveria distribuir a arte da justiça e do respeito a todos os homens, indistintamente, este respondeu: "A todos. Que todos os compartilhem, porque as Cidades não poderiam surgir se apenas poucos homens os detivessem, assim como acontece com as outras artes. Aliás, em meu nome, estabeleça como lei que aquele que não sabe compartilhar o respeito e a justiça seja morto como um mal da Cidade"
 
Marli Nogueira Juíza do trabalho em Brasília

 Na íntegra Assassino invisível

Senhor Presidente olhe só quanto poder lhe demos! Faça atenção a responsabilidade!

Das Atribuições do Presidente da República

        Art. 84. Compete privativamente ao Presidente da República:

        I - nomear e exonerar os Ministros de Estado;

        II - exercer, com o auxílio dos Ministros de Estado, a direção superior da administração federal;

        III - iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição;

        IV - sancionar, promulgar e fazer publicar as leis, bem como expedir decretos e regulamentos para sua fiel execução;

        V - vetar projetos de lei, total ou parcialmente;

       VI – dispor, mediante decreto, sobre:

        a) organização e funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos; 

       b) extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos;

        VII - manter relações com Estados estrangeiros e acreditar seus representantes diplomáticos;

        VIII - celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional;

        IX - decretar o estado de defesa e o estado de sítio;

        X - decretar e executar a intervenção federal;

        XI - remeter mensagem e plano de governo ao Congresso Nacional por ocasião da abertura da sessão legislativa, expondo a situação do País e solicitando as providências que julgar necessárias;

        XII - conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei;

        XIII - exercer o comando supremo das Forças Armadas, nomear os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, promover seus oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos;

        XIV - nomear, após aprovação pelo Senado Federal, os Ministros do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores, os Governadores de Territórios, o Procurador-Geral da República, o presidente e os diretores do banco central e outros servidores, quando determinado em lei;

        XV - nomear, observado o disposto no art. 73, os Ministros do Tribunal de Contas da União;

        XVI - nomear os magistrados, nos casos previstos nesta Constituição, e o Advogado-Geral da União;

        XVII - nomear membros do Conselho da República, nos termos do art. 89, VII;

        XVIII - convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional;

        XIX - declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;

        XX - celebrar a paz, autorizado ou com o referendo do Congresso Nacional;

        XXI - conferir condecorações e distinções honoríficas;

        XXII - permitir, nos casos previstos em lei complementar, que forças estrangeiras transitem pelo território nacional ou nele permaneçam temporariamente;

        XXIII - enviar ao Congresso Nacional o plano plurianual, o projeto de lei de diretrizes orçamentárias e as propostas de orçamento previstos nesta Constituição;

        XXIV - prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior;

        XXV - prover e extinguir os cargos públicos federais, na forma da lei;

        XXVI - editar medidas provisórias com força de lei, nos termos do art. 62;

        XXVII - exercer outras atribuições previstas nesta Constituição.

        Parágrafo único. O Presidente da República poderá delegar as atribuições mencionadas nos incisos VI, XII e XXV, primeira parte, aos Ministros de Estado, ao Procurador-Geral da República ou ao Advogado-Geral da União, que observarão os limites traçados nas respectivas delegações.

Seção III
Da Responsabilidade do Presidente da República

        Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:

        I - a existência da União;

        II - o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

        III - o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais;

        IV - a segurança interna do País;

        V - a probidade na administração;

        VI - a lei orçamentária;

        VII - o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

        Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.

        Art. 86. Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade.

        § 1º - O Presidente ficará suspenso de suas funções:

        I - nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal;

        II - nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal.

        § 2º - Se, decorrido o prazo de cento e oitenta dias, o julgamento não estiver concluído, cessará o afastamento do Presidente, sem prejuízo do regular prosseguimento do processo.

        § 3º - Enquanto não sobrevier sentença condenatória, nas infrações comuns, o Presidente da República não estará sujeito a prisão.

        § 4º - O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

Constituição Brasileira