domingo, 31 de agosto de 2008

SAIBA QUANTO REPRESENTA SEU VOTO

 PARTIDOS POLÍTICOS & SITES

 

 PARTIDOS POLÍTICOS REGISTRADOS NO TSE

http://www.tse.gov.br/partidos/partidos_politicos/historico.html

 Bancadas Partidos Camara
http://www.camara.gov.br/Internet/Deputado/bancada.asp

Bancadas Partidos Senado
http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp?o=1&u=*&p=*

 Senadores por Partido

http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp?o=2&u=*&p=*

Senadores  por UF

http://www.senado.gov.br/sf/senadores/senadores_atual.asp?o=1&u=*&p=*


Sites Partidos Políticos
 http://www.pt.org.br/ 
 http://www.psdb.org.br/
 http://www.pfl.org.br/ 
 http://www.pdt.org.br/ 
 http://www.psol.org.br/ 
 http://www.pmdb.org.br/ 
 http://www.pl.org.br/ 
 http://www.pp.org.br/ 
 http://www.pps.org.br/ 
 http://www.pv.org.br/ 
 http://www.psc.org.br/ 
 http://www.psdc.org.br/ 

  http://www.ptb.org.br/

  http://www.pstu.org.br/

  http://www.partidodarepublica.org.br

  http://www.democratas.org.br

  http://www.vermelho.org.br/pcdob/

  http://www.psbnacional.org.br/.


CONSULTAR CANDIDATOS A PREFEITOS E VEREADORES COM PROCESSOS NO TJ  - TRIBUNAL DE JUSTIÇA :

 

COLOQUE O NOME DE SEU CANDIDATO EM CONSULTA PROCESSUAL.

 Tribunal de Justiça (www.tj.gov.br ). Consultar por Estado (www.tj.rj.gov.br)

 


 Partidos Políticos

Lista da atual configuração política Brasileira.


Número: 25 | Sigla: DEM

Democratas

http://www.democratas.org.br/


Número: 21 | Sigla: PCB

Partido Comunista Brasileiro

http://www.pcb.org.br/


Número: 65 | Sigla: PC do B

Partido Comunista do Brasil

http://www.vermelho.org.br/pcdob/


Número: 29 | Sigla: PCO

Partido da Causa Operária

http://www.pco.org.br/


Número: 33 | Sigla: PMN

Partido da Mobilização Nacional

http://www.pmn.org.br/


Número: 22 | Sigla: PR

Partido da República

http://www.partidodarepublica.org.br/


Número: 45 | Sigla: PSDB

Partido da Social Democracia Brasileira

http://www.psdb.org.br/


Número: 12 | Sigla: PDT

Partido Democrático Trabalhista

http://www.pdt.org.br/


Número: 15 | Sigla: PMDB

Partido do Movimento Democrático Brasileiro

http://www.pmdb.org.br/


Número: 13 | Sigla: PT

Partido dos Trabalhadores

http://www.pt.org.br/


Número: 31 | Sigla: PHS

Partido Humanista da Solidariedade

http://www.phs31.org.br/


Número: 23 | Sigla: PPS

Partido Popular Socialista

http://www.pps.org.br/


Número: 11 | Sigla: PP

Partido Progressista

http://www.pp.org.br/


Número: 28 | Sigla: PRTB

Partido Renovador Trabalhista Brasileiro

http://www.prtb.org.br/


Número: 10 | Sigla: PRB

Partido Republicano Brasileiro

http://www.prb.org.br/


Número: 44 | Sigla: PRP

Partido Republicano Progressista

http://www.prp.org.br/


Número: 20 | Sigla: PSC

Partido Social Cristão

http://www.psc.org.br/


Número: 27 | Sigla: PSDC

Partido Social Democrata Cristão

http://www.psdcbrasil.org.br/


Número: 50 | Sigla: P-SOL

Partido Socialismo e Liberdade

http://www.psol.org.br/


Número: 40 | Sigla: PSB

Partido Socialista Brasileiro

http://www.psbnacional.org.br/


Número: 16 | Sigla: PSTU

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado

http://www.pstu.org.br/


Número: 17 | Sigla: PSL

Partido Social Liberal

http://www.pslnacional.org.br/


Número: 14 | Sigla: PTB

Partido Trabalhista Brasileiro

http://www.ptb.org.br/


Número: 36 | Sigla: PTC

Partido Trabalhista Cristão

http://www.ptc.org.br/


Número: 70 | Sigla: PT do B

Partido Trabalhista do Brasil

http://www.ptdob.org.br/


Número: 19 | Sigla: PTN

Partido Trabalhista Nacional

http://www.ptnbrasil.com.br/


Número: 43 | Sigla: PV

Partido Verde

http://www.pv.org.br/


http://www.votebrasil.com.br/informacao/partidos-politicos/

 

sábado, 30 de agosto de 2008

Participação Feminina na Constituinte

O Estado democrático de direito, consagrado em nossa Constituição Federal, assenta sobre a igualdade entre todas as cidadãs e cidadãos. Igualdade formal, pois não se excluem pessoas ou grupos de pessoas do acesso a quaisquer posições sociais e políticas nem do exercício dos direitos fundamentais. Igualdade material, pois cabe à comunidade garantir a todas e a todos a superação de condições estruturais adversas ao exercício de seus direitos e ao desenvolvimento de sua personalidade.

O esforço das mulheres – e da Câmara dos Deputados – para criar condições objetivas favoráveis a sua emancipação frente a uma herança histórica de subordinação faz parte, portanto, do próprio conceito de Estado de direito democrático.

A Bancada Feminina na Assembléia Nacional Constituinte

Artigos sobre a participação feminina na Constituinte:
Uma luta pela igualdade 
Artigo de Daniela Lima, publicado no jornal Correio Braziliense, Revista do Correio, de 28/10/2007, p. 14.

 Em defesa das mulheres
Artigo de Andréia Peres, publicado no site do CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria. 

Diário da Constituinte - edições especiais sobre as mulheres:

Mulheres conquistam espaço

A Mulher e a justiça Social

Leia em

 
 

Reforma de Código de Processo Penal

Criada por intermédio do Requerimento nº 227, de 2008, de iniciativa do Senador Renato Casagrande, a Comissão foi constituída pelo Presidente Garibaldi Alves Filho, que teve a preocupação de designar destacados profissionais e estudiosos do direito processual penal brasileiro, sem perder de vista a representatividade das instituições que operam diariamente com a matéria (magistratura, ministério público, polícia judiciária e advocacia).

Vale lembrar que o Código de Processo Penal (CPP) data de outubro de 1941, editado por decreto-lei em pleno Estado Novo. Embora tenha sofrido várias alterações pontuais (algumas muito recentes, como as empreendidas pelas Leis nos 11.689, 11.690 e 11.719, todas de junho de 2008), o CPP vem resistindo às tentativas de reforma mais abrangente. Depois da Constituição de 1988, que tanto ajudou a oxigenar a interpretação das normas de processo penal por parte dos tribunais, o parlamento brasileiro ainda não teve a oportunidade de se dedicar à reforma integral do mencionado diploma, de modo a reforçar o movimento de convergência ao novo paradigma constitucional.

A Comissão tem pela frente o enorme desafio de superar impasses institucionais e retomar o processo de ampla reforma do CPP, com vistas a garantir unidade e sistematicidade à legislação processual penal brasileira.
Para tanto, está aberta ao recebimento de sugestões, tendo sido prevista, ainda, uma fase posterior de consulta pública.

http://www.senado.gov.br/novocpp/

 

CONTATOS

Endereço eletrônico – novocpp@senado.gov.br

Endereço Postal
Presidência do Senado Federal
Praça dos Três Poderes
Ed. Principal – 1º andar
Ala Antonio Carlos Magalhães
70165-900 Brasília, DF

Telefone:               (61) 3311-4607       

Secretária: Dulcídia F. Ramos Calhao

Assessoria Técnica: Edilenice Passos

novocpp@senado.gov.br

Memórias do Senado Luiz Viana Filho

LUIZ VIANA FILHO

 

DEUS AJUDE 0 BRASIL

— Discurso proferido no Senado

Federal, em 3 de março de 1988.

 
 
"O interesse supremo da Pátria — dizia então o incomparável

autor da Constituição republicana — agora, não está em

conquistar, após locubrações prolongadas e desanimadoras, uma

Constituição irreparável, virginalmente pura, idealmente ilibada,

que sorria a todas as escolas e concilie todas as divergências,

mas dar ao País imediatamente uma Constituição sensata, sólida,

praticável, política nos seus próprios defeitos, evolutiva nas suas

insuficiências naturais, humana nas suas contradições inevitáveis."

Rui,na Constituinte de 1891

 

 Trechos

 

Não foram poucos, aliás, os que desde os primórdios da República

vaticinaram os males que a acompanhariam. Dentre estes é de ressaltar

Sílvio Romero, que já em 1893, nas conhecidas cartas dirigidas a Rui Barbosa,

antecipava-se nesta previsão: "o sistema presidencial, por uma péssima

compreensão da divisão dos poderes constitucionais, não tem a maleabilidade

indispensável no jogo político da vida democrática moderna, e

converte-se em um viveiro de revoluções". Quase cem anos passaram e a

observação de Sílvio Romero se mostra cada vez mais verdadeira ao longo

de um caminho, que leva, inevitavelmente, ao caudilhismo.

 

Infelizmente, o tempo e a experiência em nada contribuem para uma

prática capaz de corrigir os males do presidencialismo. Ainda agora, em

plena nova República, a imagem é sempre a mesma — ou o Legislativo

se submete ao Executivo, abandonando o papel que lhe cabe na vida das

instituições, ou logo surge alguém para clamar, porque o Presidente se atire

contra o Legislativo. Raramente deixa de haver um chalaça para contaminar

a corte. Ou um Gregório para por à mostra um mar de lama. Lembro

e repito aqui as cruas observações do eminente Senador Jarbas Passarinho,

cujas palavras são o melhor testemunho dos males do presidencialismo

e para que o conflito entre o Executivo e o Legislativo representa

"uma realidade concreta, na qual sobressai o quadro de um Presidente

sitiado por lideranças políticas poderosas", e diante das quais o Presidente

não perde tempo para declarar ameaçadoramente: "Estão querendo tocar

fogo no nosso Brasil". E conclui o Senador Jarbas Passarinho: "Parece

instalada a escalada do conflito entre os dois Poderes, o que nos faz lembrar

o primeiro Império, com a fatal disputa entre D. Pedro I e a Constituinte".

 

Desgraçadamente, Sr. Presidente, enquanto existir o presidencialismo,

e em torno dele, como inevitável, os áulicos, os bufões, os violentos e até os

corruptos, que mesmo os melhores governos têm dificuldade em identificar,

o Brasil não se libertará desse trágico drama do caudilhismo, que é

necessário extirpar, embora saibamos do que ele é capaz no curso de uma

agonia. Nem por outro motivo, ao prosseguir há pouco, na sua predica

parlamentarista, dizia o Senador Afonso Arinos: "Nós temos que procurar os

caminhos claros para firmar o que queremos. Temos que ganhar esta

questão; nós temos que transformar esta Assembléia Nacional Constituinte,

com todos os pesos que parecem recair sobre seus ombros, na única que fez

a maior mudança na História do Brasil, desde que ele existe com independência.

Este caminho é o do Governo parlamentar; este caminho é o

 

A bravata não semeia a grandeza, mas fomenta a cizânia, que enfraquece ainda mais a casa dividida

 

" ..vindas do fundo do coração, como se fora uma prece,direi apenas três palavras — Deus ajude o Brasil

 

Autoria:  Viana Filho, Luiz, 1908-1990
Título:  Deus ajude o Brasil
Publicador:  Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico
Data de publicação:  1988
Paginação:  30 p.
Notas:  Discurso proferido no Senado Federal, em 3 de março de 1988
Assunto:  Parlamentarismo, discursos, ensaio, conferências, Brasil
Discurso parlamentar, Brasil
URI:  http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/91481

 

Programa Cidade Amiga da Terceira Idade

O Programa Cidade Amiga da Terceira Idade tem como objetivo incentivar os municípios do Brasil a desenvolver práticas públicas cada vez mais aperfeiçoadas para seus cidadãos idosos.

Será merecedora do Certificado de Qualidade a cidade que possuir programas exemplares de qualidade cujos critérios estão disponíveis nesta página.
 

Memórias do Senado Luiz Viana Filho

LUIZ VIANA FILHO

 

DEUS AJUDE 0 BRASIL

— Discurso proferido no Senado

Federal, em 3 de março de 1988.

 
 
"O interesse supremo da Pátria — dizia então o incomparável

autor da Constituição republicana — agora, não está em

conquistar, após locubrações prolongadas e desanimadoras, uma

Constituição irreparável, virginalmente pura, idealmente ilibada,

que sorria a todas as escolas e concilie todas as divergências,

mas dar ao País imediatamente uma Constituição sensata, sólida,

praticável, política nos seus próprios defeitos, evolutiva nas suas

insuficiências naturais, humana nas suas contradições inevitáveis."

Rui,na Constituinte de 1891

 

 Trechos

 

Não foram poucos, aliás, os que desde os primórdios da República

vaticinaram os males que a acompanhariam. Dentre estes é de ressaltar

Sílvio Romero, que já em 1893, nas conhecidas cartas dirigidas a Rui Barbosa,

antecipava-se nesta previsão: "o sistema presidencial, por uma péssima

compreensão da divisão dos poderes constitucionais, não tem a maleabilidade

indispensável no jogo político da vida democrática moderna, e

converte-se em um viveiro de revoluções". Quase cem anos passaram e a

observação de Sílvio Romero se mostra cada vez mais verdadeira ao longo

de um caminho, que leva, inevitavelmente, ao caudilhismo.

 

Infelizmente, o tempo e a experiência em nada contribuem para uma

prática capaz de corrigir os males do presidencialismo. Ainda agora, em

plena nova República, a imagem é sempre a mesma — ou o Legislativo

se submete ao Executivo, abandonando o papel que lhe cabe na vida das

instituições, ou logo surge alguém para clamar, porque o Presidente se atire

contra o Legislativo. Raramente deixa de haver um chalaça para contaminar

a corte. Ou um Gregório para por à mostra um mar de lama. Lembro

e repito aqui as cruas observações do eminente Senador Jarbas Passarinho,

cujas palavras são o melhor testemunho dos males do presidencialismo

e para que o conflito entre o Executivo e o Legislativo representa

"uma realidade concreta, na qual sobressai o quadro de um Presidente

sitiado por lideranças políticas poderosas", e diante das quais o Presidente

não perde tempo para declarar ameaçadoramente: "Estão querendo tocar

fogo no nosso Brasil". E conclui o Senador Jarbas Passarinho: "Parece

instalada a escalada do conflito entre os dois Poderes, o que nos faz lembrar

o primeiro Império, com a fatal disputa entre D. Pedro I e a Constituinte".

 

Desgraçadamente, Sr. Presidente, enquanto existir o presidencialismo,

e em torno dele, como inevitável, os áulicos, os bufões, os violentos e até os

corruptos, que mesmo os melhores governos têm dificuldade em identificar,

o Brasil não se libertará desse trágico drama do caudilhismo, que é

necessário extirpar, embora saibamos do que ele é capaz no curso de uma

agonia. Nem por outro motivo, ao prosseguir há pouco, na sua predica

parlamentarista, dizia o Senador Afonso Arinos: "Nós temos que procurar os

caminhos claros para firmar o que queremos. Temos que ganhar esta

questão; nós temos que transformar esta Assembléia Nacional Constituinte,

com todos os pesos que parecem recair sobre seus ombros, na única que fez

a maior mudança na História do Brasil, desde que ele existe com independência.

Este caminho é o do Governo parlamentar; este caminho é o

 

A bravata não semeia a grandeza, mas fomenta a cizânia, que enfraquece ainda mais a casa dividida

 

" ..vindas do fundo do coração, como se fora uma prece,direi apenas três palavras — Deus ajude o Brasil

 

Autoria:  Viana Filho, Luiz, 1908-1990
Título:  Deus ajude o Brasil
Publicador:  Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico
Data de publicação:  1988
Paginação:  30 p.
Notas:  Discurso proferido no Senado Federal, em 3 de março de 1988
Assunto:  Parlamentarismo, discursos, ensaio, conferências, Brasil
Discurso parlamentar, Brasil
URI:  http://www2.senado.gov.br/bdsf/item/id/91481

 

Vigiai, disse O Pai!

A Legião do mal se protege.

Vivemos em lugares paradisíacos criados por Deus, mas povoados por demônios em forma de homens e mulheres.

Vigiai, disse O Pai!

O que rouba, esperam que divida com eles.

O que trai , esperam que o apoiem  quando trairem.

O que é adúltero, esperam que o protejam.

O que difama, esperam que faça o mesmo por eles.

O que corrompe, esperam que corrompam com eles.

Conheçamos o inimigo, conheçamos suas armas do mal, conheçamos como operam antes que nos aniquilem!

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