Assim como o diabo o trouxe que o carregue!

para outros infernos!

OS MILITARES E A DEMOCRACIA do Reinaldo Azevedo

Leitores me perguntam como foi a palestra de ontem no Comando Militar do Sudeste. Excelente! No dia 7 deste mês, falei no Clube Militar, no Rio. Encontro igualmente agradável. Não chego a dizer que é "impressionante" a formação intelectual dos oficiais — inclusive a dos jovens — porque isso faria supor que eu esperasse coisa diferente, tendo sido surpreendido. E não esperava. Estão mais bem-informados, e pensam segundo modelos de precisão freqüentemente mais atilados, do que muitas categorias profissionais das quais se deveria cobrar especial apuro intelectual — jornalistas, por exemplo. Minha palestra desta quarta encerrou o "III Estágio de Comunicação Social — Exército na Sociedade: Conhecer, Integrar, Comunicar". É a segunda vez que sou convidado para o evento.

A petralhada chiou pra chuchu. "Aí, hein?, está querendo dar golpe!".Os mediocremente informados procuraram me associar a Carlos Lacerda. Vocês imaginam o rol de bobagens de que essa gente é capaz. Pois é… Nas duas vezes — ou três, se eu levar em conta o convite do ano passado —, falei em defesa das instituições democráticas e da Constituição. Dos militares, em suas intervenções nos debates, só ouvi palavras de defesa da Carta que rege o país. E nem poderia ser diferente.

Se existe alguma tentação golpista no Brasil, ela não veste uniforme. Se existem pessoas que hoje desrespeitam abertamente as leis que nos regem, elas não estão nos quartéis. Na América Latina — e também por aqui, ainda que de modo um tanto mitigado —, as tentações autoritárias partem daqueles que pretendem que as urnas abram caminho para uma espécie de absolutismo do voto. Querem alguns que, porque eleitos, podem fazer da Constituição e das leis o que bem entendem. E eu existo, entre outras razões, para dizer: "NÃO PODEM!!!"

Sinto-me honrado com tais convites. E participarei quantas vezes me convidarem. O Exército entende hoje em dia a imprensa com muito mais clareza e propriedade do que a imprensa entende o Exército. Ademais, vale a minha frase que deixa alguns irritadinhos: as Forças Armadas são a democracia de farda. E são, como em todas as democracias, as garantidoras últimas do regime de liberdades. Os absolutistas das urnas não gostam de pensar que algo possa ser superior à sua vontade — as leis, por exemplo. Mas elas são.

É sobre isso que falo nessas palestras.

Do Reinaldo Azevedo  OS MILITARES E A DEMOCRACIA

Dica do Anti foro de São Paulo

As Forças Armadas são a democracia de farda. E são, como em todas as democracias, as garantidoras últimas do regime de liberdades.

Não cultive este jardim! É uma Droga

O perfume contamina!

Suas folhas são venenosas!

Seu pó vicia!

 

A sociedade fica a mercê de criminosos!

 

DIGA NÃO AO TRÁFICO DE DROGAS!

 

PROTEJAM NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES!

 

Não sejam cúmplices silenciosos de criminosos!

 

DENUNCIE!

 

Diga NÃO as Drogas

 

Anti-Drogas

 

Itacaré com o maior indice de Meningite Meningocócica da Bahia

Meningite já matou 87 na Bahia em 2009

Chega a 768 o número de casos confirmados de meningite na Bahia neste ano. 87 pessoas morreram vítimas da doença no estado. 36 municípios registram meningite Meningocócica, uma das formas mais perigosas da doença.

No sul da Bahia, há registro de mortes em Itabuna e Ilhéus. A situação também é preocupante em Itacaré. Apesar de não ter registrado nenhuma morte neste ano, o município têm um dos maiores índices de Meningocócica, 7,4%.

Itabuna registra índice de incidência de Meningocócica de 0,5%. Em Ilhéus a incidência é de 1,8%. Essa forma da doença já matou quatro pessoas neste ano nos dois municípios. Em Ilhéus, das quatro que contraíram a Meningocócica, três morreram. A doença foi responsável por 30 das 87 mortes, sendo 19 ocorridas em Salvador. A capital registrou 65 casos da meningite Meningocócica. A Região.

Boletim

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E o mais dramático é que a população desconhece os sintomas e nem sabe o que é Meningite!
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O que é?
É uma inflamação das meninges, as membranas que revestem o cérebro e a medula espinhal. É causada, principalmente, por vírus e bactérias, o que faz com que existam vários tipos de meningites. Nem todas, no entanto, são contagiosas ou transmissíveis, mas qualquer tipo de meningite precisa ser comunicada às autoridades sanitárias, pelo médico ou pelo hospital onde o paciente está internado.

O que causa a doença?
Uma das causas mais comuns são as infecções virais (depois de uma gripe, por exemplo, ou como uma complicação em pessoas com herpes simples . O tipo considerado realmente sério – podendo resultar muitas vezes inclusive em morte ou em danos no cérebro – é a meningite causada por bactérias. Especialistas chamam a atenção para o fato de a doença poder ser originada também por fungos, alergia a medicamentos e tumores.

É uma doença de criança?
Em princípio, contrai-se meningite em qualquer idade, mas as estatísticas mostram que crianças menores de 5 anos são as mais atingidas. Os bebês de 6 meses a 1 ano são apontados como os mais vulneráveis ao meningococo (uma das bactérias causadoras de meningite) porque geralmente ainda não desenvolveram anticorpos para evitar o desenvolvimento da doença.

Sinais e sintomas
A meningite que mais chama a atenção pela gravidade é a meningocócica, que requer que todos estejam alertas para os sinais e sintomas para que seja diagnosticada e tratada com rapidez. Quanto mais rápido o diagnóstico e o tratamento, menores as chances de o doente ficar com seqüelas. Os sintomas mais comuns são febre alta, muita dor de cabeça, (este sintoma pode não estar presente desde o início), dificuldade de fazer movimentos com a cabeça (rigidez na nuca), manchas cor de vinho na pele, desânimo e fotofobia (desconforto nos olhos com a luz). Nos bebês, moleira elevada (como se tivesse um galo na cabeça da criança), inquietação, movimentos involuntários e moleza no corpo são alguns sinais possíveis.

Como se transmite?
É normalmente através da fala, tosse, espirros e beijos que o meningococo passa de uma pessoa para outra. Pode-se transmiti-lo sem que se esteja doente.

Como combater a doença?
Existem vacinas contra alguns tipos de Meningite Meningocócica porém elas não são eficazes em crianças menores de 18 meses. Segundo o Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, em crianças maiores de 18 meses e em adultos a proteção da vacina dura de 1 a 4 anos e, por esse motivo, elas não fazem parte do calendário de vacinação, não estando disponíveis nos postos de saúde de diversos estados. A forma de combate da meningite depende da causa. No caso do meningococo, são usados antibióticos (entre outras medicações, de acordo com o estado do paciente). Todo o tratamento, porém, é mais eficaz quanto mais rápido for iniciado. Daí a necessidade de procurar imediatamente ajuda médica, sempre que houver suspeita, para que haja uma boa avaliação do paciente. Pode haver necessidade de avaliação, e até tratamento preventivo, também das pessoas que conviveram mais diretamente com o doente.

Que fazer ao desconfiar que alguém está com meningite?
Procure imediatamente um médico para um diagnóstico seguro e tratamento eficiente. Especialistas na área pedem que você não mande seu filho à escola, caso tenha febre muito alta. Procure descobrir com auxílio de um médico a causa da alta temperatura. Uma vez confirmada a meningite, a direção da escola deve ser avisada. Outra informação importante: após a alta do paciente não existe mais perigo de contaminação, portanto não há motivos para não voltar a freqüentar às aulas, muito menos motivos para discriminação. Também não é preciso fechar escolas que registrem casos de meningite porque o agente causador, o meningococo, não vive no ar ou nos objetos. Além disso, nem todos que entram em contato com o meningococo ficam doentes.

Que seqüelas a meningite pode deixar? As seqüelas podem ser muitas e vão desde dificuldades no aprendizado até a paralisia cerebral, passando ainda por defeitos físicos, como a surdez parcial ou completa.  Do Pai Legal

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Meningite, infecção no cerébro

O que é? Meningite (MGT) é uma infecção das membranas (meninges) que recobrem o cérebro por elementos patológicos como: vírus, bactérias, fungos ou protozoários. Quando ocorrer comprometimento concomitante do tecido cerebral, pode ser denominado de meningoencefalite.

Como se adquire? A aquisição da infecção está relacionada ao tipo de germe associado. Geralmente, pode estar associado a um quadro infeccioso respiratório, podendo ser viral ou bacteriano, otites (infecção do ouvido) , amigdalites (infecção na garganta), trauma cranioencefálico (germes colonizadores da cavidade nasal podem adentrar a cavidade craniana e contaminar as meninges). Estados de imunossupressão, como aqueles desencadeados pela infecção pelo HIV, podem tornar o indivíduo mais suscetível a apresentar este tipo de doença, principalmente quando a meningite for desencadeada por fungos ou protozoários.

O que se sente? O quadro clínico da MGT é caracterizado por: cefaléia intensa, náuseas, vômitos e certo grau de confusão mental. Também há sinais gerais de um quadro infeccioso, incluindo febre alta, mal-estar e até agitação psicomotora. Além disso, podemos observar a tradicional "rigidez de nuca", um sinal de irritação meníngea. Em crianças, o diagnóstico pode ser mais difícil, principalmente nas menores, pois não há queixa de cefaléia e os sinais de irritação meníngea podem estar ausentes. Nelas, os achados mais freqüentes são: febre, irritabilidade, prostração, vômitos, convulsões e até abaulamento de fontanelas.

Como o médico faz o diagnóstico? O diagnóstico é feito pela anamnese e exame físico completo do paciente. A confirmação diagnóstica das meningites é feita pelo exame do líquor, o qual é coletado através de uma punção lombar (retirada de líquido da espinha). Exames de imagem, sobretudo a tomografia de crânio, não são exames de escolha para o diagnóstico das meningites, mas são indicados quando há alteração focal no exame neurológico, ou se há sinais de hipertensão intracraniana (dor de cabeça, vômitos e confusão mental), ou crises convulsivas, no início do quadro, sem sinais infecciosos gerais.

Como se trata? O tratamento das meningites agudas é considerado uma emergência, principalmente se a suspeita etiológica for bacteriana. Ele deve ser iniciado o mais rápido possível e com antibióticos administrados via endovenosa, pois o paciente corre o risco de vida e de apresentar seqüelas graves nestes casos. Na suspeita de meningite crônica, como aquela provocada pela tuberculose, o tratamento pode ser administrado via oral, sendo que o mesmo se prolonga por semanas.

Como se previne? A prevenção é possível nos casos diagnosticados e com certeza da doença. O uso de máscaras e a profilaxia com antibiótico podem prevenir a meningite das pessoas que estiverem em contato próximo a um paciente que esteja com a infecção.

Do ABC Saude

Meningite Meningocócica

Sintomas Dengue,Febre Amarela,Meningite, Gripe Suína,Leptospirose

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O que é?
Qual o microrganismo envolvido?
Quais os sintomas?
Como se transmite?
Como tratar?
Como prevenir?
Situação da Meningite Meningocócica no Mundo
Situação da Meningite Meningocócica no Brasil

O que é?
Inflamação das meninges (membranas que revestem o cérebro).

Quais os sintomas?
Os principais sinais e sintomas são: febre alta que começa abruptamente; dor de cabeça intensa e contínua; vômitos em jato; náuseas; rigidez dos músculos da nuca, ombros e das costas; falta de apetite; dores musculares e agitação física e mental. Podem surgir manchas vermelhas na pele. Em crianças menores de um ano, os sintomas mais comuns são: moleira tensa ou elevada, irritabilidade; inquietação com choro agudo; rigidez cor-poral com ou sem convulsões.

Como se transmite?
Contato de pessoa a pessoa, por via respiratória, através de gotículas e secreções do nariz e garganta.

 

Anvisa

Turismo Carbono Neutro Movimento Mecenas da Vida Área de Proteção Ambiental Itacaré - Serra Grande

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

É um programa de certificação local, desenvolvido e executado pelo Movimento Mecenas da Vida, através de uma parceria construída entre famílias de agricultores tradicionais e empresários que atuam na cadeia produtiva do turismo da Área de Proteção Ambiental Itacaré/Serra Grande. O objetivo desse programa é neutralizar as emissões de carbono (CO2) geradas pelas atividades operacionais dessas empresas e negócios locais, cumprindo reflorestamentos nas áreas degradadas das propriedades das famílias dos agricultores.

O valor que cada empresa paga pelas mudas das árvores que neutralizam suas emissões vai para o "Fundo Carbono Social" em forma de contribuição. A partir da soma dessas contribuições é composta cada "Bolsa Conservação". Atualmente, essa bolsa possui o valor de R$300,00 e é concedida mensalmente às famílias dos agricultores tradicionais que participam do Programa. Trata-se de um pagamento pelos serviços ambientais prestados pelas suas florestas.

 

São os agricultores que produzem as mudas das árvores e as plantam em sistemas agro-florestais nas áreas degradadas das suas propriedades e realizam o manejo desse reflorestamento. Para isso, eles recebem semanalmente capacitações técnicas, ambientais, humanas e sociais da equipe de campo do Movimento Mecenas da Vida. Contudo, para participar do programa e receber a "Bolsa Conservação", o agricultor tem que assumir vários compromissos, tais como: matricular os filhos na escola; interromper o corte da madeira e a queima da mata; adotar técnicas conservacionistas em sua propriedade; preservar os filhos do trabalho pesado da roça etc.

 

APA Itacaré/Serra Grande Destino Carbon Free!

Com tudo isso, o que o programa está construindo é uma identidade turística inovadora para a APA: "um Destino Carbon Free". Ou seja, um destino onde todos que participam dele neutralizam as suas emissões de carbono; inclusive o turista que pode neutralizar as emissões geradas pelo transporte de ida e volta da sua viagem.

 

O Turismo Carbono Neutro, desta forma, transforma-se numa tecnologia socioambiental que se comunica, ao mesmo tempo, com 3 importantes aspectos: 1º.) a conservação ambiental; 2º.) a promoção do desenvolvimento socioeconômico das populações tradicionais; e 3º.) a construção de uma imagem turística inovadora.

Uma rede local que empresários e agricultores tradicionais estão construindo. Uma experiência capaz de diferenciar a APA Itacaré/Serra Grande como um destino no Brasil e no mundo e, quem sabe, daqui a algum tempo possa ser replicada em outros lugares!

 

Informe-se sobre como ingressar nessa rede: www.mecenasdavida.org.br

 

Do Portal do Meio ambiente

PROMESSA MEIO AMBIENTE 2009

PROMESSA MEIO AMBIENTE 2009

Meio Ambiente

Sabendo que Itacaré se encontra numa área de proteção ambiental de grande diversidade biológica, de que forma o senhor irá proteger este patrimônio natural?

Tonho de Anísio – "Deveremos primeiramente ter uma boa parceria com os órgãos ambientais federais, dando condições para que os mesmos possam nos visitar constantemente. Precisamos o mais rápido possível aprovarmos o plano diretor. Irei criar também a guarda municipal Florestal com postos em locais extratégicos e também monitoramento de nossas matas, contando com a tecnologia hoje existente em nosso pais, e fazer palestras nas escolas para conscientizamos nossos jovens da importância de nossas matas."

Cada vez mais, os riachos, lagoas, brejos e mangues da cidade de Itacaré e redondezas ficam poluídos pelo lançamento descontrolado de esgotos. Qual a sua estratégia para despoluir e drenar os cursos de água de Itacaré?

Tonho de Anísio – "Imediatamente iremos cobrar do Governo que termine nossa rede de esgotamento sanitário. Dentro do nosso plano de governo no item saúde da família, temos uma grande arma para diminuirmos esse impacto ambiental que é a construção de banheiros nas residências da zona rural com fossa séptica construída em locais estrategicamente escolhidos."

Como o senhor pretende solucionar a questão do lixo, especificamente o sistema de coleta do lixo doméstico, o local de destino, o tipo de tratamento final, o destino do lixo hospitalar e das construções, e a recuperação das áreas naturais dos atuais lixões?

Tonho de Anísio – "Primeiramente iremos contratar uma empresa que seja seria e responsável, pois este é um dos maiores problemas que enfrentamos em nosso município. Quanto à coleta, iremos adotar a coleta do lixo seletiva que é menos que instalar em cada esquina uma cesta de lixo de médio porte com tampa para que nenhum morador precise colocar sacolas de lixo em sua porta e iremos mudar o horário de coleta que será noturno para não prejudicarmos o fluxo de veículos durante o dia. O tratamento final, com auxilio de órgãos ambientais iremos escolher minuciosamente uma área em nosso município para que possamos criar um aterro sanitário, para que o lixo que hoje é um problema passará a ser um grande aliado para o sucesso das hortas comunitárias orgânicas de nosso plano de governo. Quanto ao lixo hospitalar iremos procurar orientações com empresas especializadas para sabermos melhor destino ao darmos ao mesmo. Das construções iremos usá-las para recuperar nas ruas em nossa periferia. Quanto aos lixões, com a construção dos aterros sanitários iremos tentar remover o máximo possível."

Quais as diretrizes para promover a finalização das obras do sistema de tratamento de esgoto de Itacaré, e o que é proposto em relação ao tratamento de esgoto de Taboquinhas?

Tonho de Anísio – "Iremos fazer apelo ao governo do estado para que concluam a obra, procurar nosso s aliados nos governos estaduais e federais. Se precisa faremos mobilizações populares convocando os meio de comunicação para que possamos ser atendidos. Quanto a Taboquinhas não temos outra alternativa se não a de tentar juntamente com o governo do estado fazermos também uma usina de tratamento naquela localidade."

Considerando o constante aumento da demanda de madeira para a construção civil na região, quais serão as medidas concretas para conter o corte e comercialização ilegal de madeira no município?

Tonho de Anísio – "Primeiramente aumentaremos a fiscalização, segundo plano implementaremos a marcenaria comunitária para que nosso município possa junto com a delegacia de meio ambiente e o Ibama receber doações de madeira aprendida pelos mesmos. E também incentiva o manejo alto sustentável já existente em vários municípios."

O Município ainda não tem um código de Meio Ambiente aprovado nem um Conselho do Meio Ambiente funcionando. De que forma e quando o Senhor vai promover a criação e efetuação desses instrumentos legais?

Tonho de Anísio – "Iremos convocar todos os segmentos da sociedade para que possamos o mais rápido possível criar o mesmo, pois é peça chave para a criação do plano diretor."

Respostas dos Candidatos sobre Educação, Meio Ambiente e Economia
http://www.sos-itacare.org/news+M5decfb97e7a.html?&cHash=f899a97973

 

http://itacarepolitica.blogspot.com/2008/11/promessa-meio-ambiente-2009.html

Viciados, os cúmplices do terror brasileiro!

E os responsáveis são aqueles que cheiram,fumam,injetam!

 

Os cúmplices do terror!

 

Cocaína-Crack-Maconha Não se vicie na violência

 

Por que querem drogar o povo brasileiro?

Introdução O que é cocaína? Produzindo o crack

O crack no corpo Efeitos colaterais do uso do crack

Como as pessoas se viciam em crack? Uma cultura de viciados?

Lidando com o problema: prisões Enfrentando o problema: tratamentos

Conhecendo os Corruptos

Conhecendo os Corruptos

Corrupto (Callichirus major, Stimpson, 1866)
É um crustáceo decápode, que pertence a família Callianassidae, mede até 30 centímetros de comprimento e tem esse nome pois não aparece e é difícil de capturar.
O corrupto vive nas praias e é uma excelente isca para peixes marinhos. Sua captura é feita durante a maré baixa, com o recurso a uma bomba caseira feita de canos de PVC e uma borracha interna. Para captura-lo põe-se a bomba em cima dos pequenos buracos que aparecem na areia suja depois da ondar passar e sugar através do equipamento.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Corrupto
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Do Guia Pesca de Praia

Os corruptos são crustáceos decápodes e pertencem a família Callianassidae e ao gênero Callichirus. Alguns medem poucos milímetros enquanto algumas espécies que habitam lagoas formadas por corais chegam a medir até 30 cm. O gênero Callichirus, possui cerca de 90 espécies no mundo, sendo que só na Austrália foram registradas cerca de 60 espécies. No Atlântico Ocidental são representados por 6 espécies a saber:

Callichirus branneri - Com distribuição das Bermudas, Flórida, Antilhas e Norte da América do Sul, Brasil (do Ceará até a Bahia).

Callichirus guara - Com distribuição no Brasil do Pará até São Paulo.

Callichirus guassutinga - Com distribuição da Flórida, Antilhas e Brasil (de Pernambuco até Santa Catarina).

Callichirus jamaicensis - Com distribuição da Flórida, Golfo do México, Antilhas e Brasil (do Pará até a Bahia).

Callichirus major - Com distribuição do Leste dos Estados Unidos, Golfo do México e Brasil (desde a Bahia até o Rio Grande do sul).

Callichirus mirim - Com distribuição no Brasil da Bahia até o Rio Grande do Sul.

As espécies encontradas em nosso estado são Callichirus major e Callichirus mirim ou Callichirus minor. A primeira apresenta indivíduos maiores atingindo aproximadamente 20 cm tendo o abdomem com coloração amarelada. O Callichirus minor, com menores dimensões, cerca de 15 cm em indivíduos adultos, tem uma cor avermelhada no abdomem. Como alguns caranguejos, eles também possuem garras em forma de pinças sendo uma delas bem maior que a outra.

Vivem em profundas tocas com várias ramificações escavadas verticalmente na areia. Raramente são vistos fora de seu esconderijo e sua captura só é possível com a ajuda de uma bomba de sucção. Alimentam-se de matéria orgânica em decomposição e de pequenos animais que caem em sua rede de túneis. Usados como isca são muito apreciados principalmente por biterras, corvinas, borriquetes, violas e miraguaias . Devem ser amarrados ao anzol pois sua estrutura é extremamente delicada.

Foto e matéria do Gerson Schütz Pinheiro no Guia Pesca de Praia

http://www.guiapescadepraia.com.br/corrupto.html

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Saiba mais no http://www.marlinnegro.na-web.net/corrupto.htm

Reivindicações de Prefeitos do dia 23

 

 A grande mobilização dos prefeitos baianos, reuniu nesta sexta-feira (23/10), cerca de trezentas pessoas entre prefeitos, representantes e autoridades políticas. O evento aconteceu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), apresentada pelo presidente e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia. Estiveram presentes, compondo a mesa, o prefeito de Salvador, João Henrique, presidentes de associações regionais, o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o representante do Governo do Estado, o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, o senador, César Borges, os deputados federais: Severiano Alves, ACM Neto, Jorge Koury, João Almeida, Luis Carreira, Félix Mendonça, Cláudio Cajado e Sérgio Carneiro e os deputados estaduais: Antônia Pedrosa, Víginia Hagge, Leur Lomanto, Luciano Simões, Aderbal Caldas, Sandro Régis, Jurandy Oliveira, Rogério Andrade e Heraldo Rocha.

 A apresentação da mobilização começou com a  exibição de um vídeo disponibilizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostrando dados comprovando as perdas dos municípios neste ano de 2009. A exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que caiu 5,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. 

O presidente Roberto Maia enfatizou que esta luta é supra partidária, que o objetivo da mobilização é lutar para melhorar a situação dos municípios, pois as dificuldades encontradas  neste ano tem atingido todos os níveis em todas as áreas. Através de dados, Roberto mostrou as quedas das receitas de 2009 em relação a 2008, e apresentou a pauta de reivindicações que, se atendidas, ajudam a desafogar os cofres municipais. 

REGULAMENTAÇÃO - Na pauta que corresponde ao poder da União os prefeitos pedem urgência na regulamentação da Emenda 29, reforma tributária com redistribuição justa das receitas, manutenção dos valores estimados pelo Fundeb. De acordo com o presidente da UPB, o fundo de educação reduziu o valor por aluno de R$ 1.350 para R$1.215. "Esta redução prejudicou a todos os municípios, porque as prefeituras que investiram em escolas, aumentaram salários de professores, tiveram que demitir funcionários para poder cumprir com os compromissos. Portanto, estamos aqui pedindo ao governo federal que reveja essa questão". Também estava na pauta o aumento no valor do repasse para a merenda escolar que atualmente é de R$ 0,22.  

Ao governo do Estado, Roberto Maia, pede ao secretário Rui Costa que novamente apresente ao governador a pauta de reivindicações antiga dos prefeitos, que correspondem as seguintes questões: recomposição da perda do ICMS - os prefeitos querem que o Estado siga o exemplo do governo federal e reponha o valor diminuído; aumento da contrapartida para o Programa de Saúde da Família, que o governo repassa R$1.500, enquanto os municípios gastam mais de 20% da verba para manter o programa; repasse para custear a segurança pública - o presidente da UPB acredita que esse seja um dos maiores problemas na Bahia, pois toda a manutenção da segurança é mantida pelas prefeituras, sem receber nada do governo; garantia de que os municípios não tenham perdas  de recursos com o PPI (Programação Pactuada Integrada) e transferência de royalties aos municípios.

O presidente da UPB também comemorou conquistas do movimento municipalistas como: aumento de 1% do FPM, participação nos recursos da CIDE, transferência direta do salário educação, entre outros. E por fim, fez um apelo as autoridades representantes dos poderes executivos e legislativos para ajudar na luta municipalistas, aprovando projetos que beneficiem os municípios e atendendo as principais dificuldades dos prefeitos que estão referidas nas pautas.Do UPB

Brasil cai nove posições em ranking de igualdade entre sexos

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O Brasil caiu nove posições no ranking global de desigualdade entre os sexos organizado pelo Fórum Econômico Mundial, ocupando a 82ª posição entre 136 países.

De acordo com o documento divulgado nesta terça-feira, este é o pior resultado dos últimos três anos.

Em 2006 o Brasil ocupava a 67ª posição, em 2007 a 74ª e, em 2008, a 73ª.

As principais razões apontadas para a queda de posições brasileiras este ano foram a diferença de renda obtida pelo mesmo tipo de trabalho de acordo com o gênero (passando da 100ª para a 114ª colocação) e a queda da renda estimada anual, passando da 54ª para a 69ª posição.

Desta forma, em termos de igualdade, o Brasil se posiciona atrás de outros latino-americanos como Equador (23ª), Argentina (24ª) Costa Rica (27ª), Peru (44ª), Nicarágua (49ª), El Salvador (55ª), Paraguai (66ª), Chile (64ª) e a República Dominicana (67ª).

Outros países

No topo da lista, os países nórdicos continuam apresentando a menor desigualdade entre homens e mulheres.

A Islândia é considerada a nação mais equalitária, seguida de Finlândia, Noruega e Suécia.

Entre países que mostraram grandes avanços, estão a África do Sul, 22ª colocada em 2008 e 6ª este ano, e Lesoto, que subiu da 16ª para a 10ª posição.

Nestas nações africanas, as mulheres aumentaram substancialmente sua participação no mercado de trabalho e no governo.

Na parte de baixo da tabela, Paquistão (134ª posição), Chade (135ª) e Iêmen (136ª) foram considerados os países com a maior desigualdade entre homens e mulheres.

BBC Brasil

No Blog Lei Maria da Penha

Central de Atendimento à Mulher

 Dados disponibilizados em agosto de 2009 pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM:

Central de Atendimento à Mulher
A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 -, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, registrou, de janeiro a junho deste ano, 161.774 atendimentos – um aumento de 32,36% em relação ao mesmo período de 2008, quando houve 122.222 atendimentos. Em números absolutos, o estado de São Paulo é o líder do ranking nacional com um terço dos atendimentos (54.137), que é seguido pelo Rio de Janeiro, com 12,28% (19.867). Em terceiro lugar está Minas Gerais com 6,83% (11.056).

Tabela do ranking nacional

Parte significativa do total de atendimentos (47,37%) deve-se à busca por informações sobre a Lei Maria da Penha que registrou, no primeiro semestre deste ano, 76.638 atendimentos contra 49.416, no primeiro semestre de 2008. O crescimento corresponde, de um semestre para o outro, a 55,09%.

Tipos de violência - Dos 17.231 relatos de violência:
93% são relacionados à violência doméstica e familiar, sendo que em 67% desse, os agressores são, na sua maioria, os próprios companheiros.
9.283 do total desses relatos foram de violência física;
5.734 violência psicológica;
1.446 violência moral;
256 de violência sexual;
54 de cárcere privad;
17 de tráfico de mulheres; e 60 outros.

Na maioria das denúncias/relatos de violência registrados no Ligue 180, as usuárias do serviço declaram sofrer agressões diariamente (69,28%).

No primeiro semestre de 2009, houve 811 relatos de violência, classificadas como dano emocional ou diminuição da auto-estima. A categoria foi inserida no sistema a partir de março deste ano para dar visibilidade a uma demanda recorrente, que apesar de não estar tipificada no código penal como crime, está muito presente no discurso das mulheres que utilizam os serviços da Central.

Perfil - A maior parte das mulheres que entrou em contato com a central é negra (43,26%), tem entre 20 e 40 anos (66,97%), é casada (55,55%) e um terço delas cursou até o ensino médio.

Quando considerada a quantidade de atendimentos, relativa à população feminina de cada estado, o Distrito Federal é a unidade da federação que mais entrou em contato com a Central, com 242,1 atendimentos para cada 50 mil mulheres. Em segundo lugar está São Paulo com 129,6 e em terceiro, Espírito Santo, com 123,3.

Balanço da Central de Atendimento à Mulher por Região: (clique e veja os dados)

Região Centro Oeste 
Região Nordeste 
Região Norte 
Região Sudeste
Região Sul

No Blog Lei Maria da Penha

Ponte Itacare Camamu será inaugurada dia 03

A ponte já está liberada para o tráfego, a inauguração com a presença do Ministro do Turismo e do Gov. do estado será oficializada dia 03 de novembro.

 

O acesso a Itacaré vindo de Salvador pelo Ferry de Bom Despacho é de cerca 240 km. A nova rota permitirá ao turista vindo de Ilhéus seguir direto para Maraú . Camamu a Itacaré em 40 min.

 

Mais  sobre a construção da ponte PONTE para Itacaré

 

O nome da ponte ainda não foi divulgado.

Bahia é recorde de atendimentos na região Nordeste no Ligue 180

Bahia é recorde de atendimentos na região Nordeste

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço criado pela Secretaria Especial de

Políticas para as Mulheres (SPM), computou 161.774 atendimentos no primeiro semestre

deste ano, ultrapassando em 32,36% a quantidade de atendimentos no mesmo período em

2008 (122.222). A região Nordeste contabiliza 18,96% do total nacional, com 30.667

registros.

Parte significativa do total de atendimentos deve-se à busca por informações sobre a Lei

Maria da Penha que registrou, neste primeiro semestre, 13.766 atendimentos. O total

nacional referente a informações sobre a legislação é de 76.638 atendimentos, o que

corresponde a 17,96%.

Na maioria das denúncias registradas no Ligue 180, na região Nordeste, as usuárias do

serviço declaram sofrer violência diariamente (67,15%). Dos tipos de violência (física,

moral, psicológica e material), a física é a que tem o maior número de relatos na região,

com 1.779 do total de 3.151. O perfil de usuários é composto por mulheres casadas

(50,84%), negras (51,69%), com ensino fundamental completo e incompleto (32,76%), na

faixa de 20 a 40 anos.

Bahia, recorde de atendimentos

O estado da Bahia é o campeão de acessos à Central 180. Líder do ranking regional com

38,41% dos atendimentos, a Bahia é seguido por Pernambuco, com 15,48%. No terceiro

lugar está o estado do Rio Grande do Norte com 8,96% de procura.

Tabela do ranking regional

REGIÃO NORDESTE

BA 9.887 38,41% 1º

PE 3.983 15,48% 2º

RN 2.306 8,96% 3º

AL 2.035 7,91% 4º

CE 1.977 7,68% 5º

MA 1.957 7,60% 6º

PB 1.604 6,23% 7º

PI 1.063 4,13% 8º

SE 926 3,60% 9º

TOTAL 25.738 100,00%

...

No Blog Lei Maria da Penha

SPM disponibiliza relatório de avaliação setorial em 2008

A ideia é explicitar e reafirmar o compromisso dos órgãos com a transparência de suas ações e o controle social

Está disponível para consulta de toda a sociedade o relatório de avaliação dos resultados alcançados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) em seus programas do PPA no ano de 2008. Anualmente, todos os órgãos do governo federal devem preencher o SIgplan (Sistema de Informações gerenciais e de Planejamento do Plano Plurianual), informando sobre suas realizações em relação ao ano imediatamente anterior. São informados os principais resultados alcançados, as dificuldades e os desafios enfrentados, as execuções física e financeira, a evolução dos indicadores associados a cada programa, entre outras informações.

Até o ano passado, a publicação dos cadernos setoriais - que trazem todas estas informações - estava a cargo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A partir deste ano, todos os cadernos serão publicados diretamente pelos órgãos em seus sites. A ideia é torná-los mais visíveis ao público que acompanha mais imediatamente e tem interesse nas ações de cada área temática, bem como explicitar e reafirmar o compromisso dos órgãos com a transparência de suas ações e o controle social.

Veja a íntegra do documento.

Relatorio SPM   Do Noticias da SPM

No Blog Lei Maria da Penha

 

 

E assim serão banidos por Deus

Eu sou aquele que cumpre as ordens do Senhor!

Eu sou Miguel

Aqueles que não se arrependeram de seus atos serão banidos e sentirão o peso da justiça divina!

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Itacaré

Ana Maria C. Bruni

 

Ponte Itacaré- Camamu liberada

A Ponte sobre o Rio de Contas na BA - 001  ainda será devidamente inaugurada, dizem em novembro,mas o tráfego está liberado.

 

O acesso a Itacaré vindo de Salvador pelo Ferry de Bom Despacho é de cerca 240 km. A nova rota permitirá ao turista vindo de Ilhéus seguir direto para Maraú . Camamu a Itacaré em 40 min.

 

Mais  sobre a construção da ponte PONTE para Itacaré

Nos Porões da Justiça Baiana

CNJ encontra 2 mil processos desviados para porão

Trabalho do Conselho Nacional de Justiça é 'turbinado' por denúncias cada vez mais frequentes

O improvável acontece e facilita o trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de juízes que atuam na corregedoria e participam das inspeções nas varas e tribunais de todo o País. Juízes e funcionários do Judiciário revelam irregularidades nos tribunais em que atuam.

Para iniciar as inspeções, o conselho avisa ao Tribunal de Justiça que vai analisar os processos que tramitam no Estado. Os juízes responsáveis pelas inspeções já constataram manobras feitas nos estados, com o propósito de maquiar a realidade.

Num Juizado Especial de Salvador (BA), com base em análise prévia, os juízes do CNJ constataram a falta de 2 mil processos. Percorreram o prédio, abriram armários e gavetas, sem resultado.

Ao percorrer um dos corredores do prédio, o corregedor obteve a informação necessária para compor o quebra-cabeça: um funcionário passou, a passos largos, e sussurou para juízes da corregedoria: "Porão, porão!"

Era a senha que faltava. Representantes do CNJ indagaram se havia um porão naquele prédio. Havia. Eles pediram para vistoriá-lo. Ao entrar no porão, logo encontraram pilhas e pilhas de processos acumulados.

O volume de papel era tanto que não restou dúvida aos corregedores de que estavam diante de 2 mil processos. O esconderijo havia sido utilizado para omitir a baixa produtividade do Juizado.

Fonte: Rádio Metrópole

 

Do Karina Merlo

CCJ aprova projeto sobre exame criminológico

Presos com bom comportamento terão de passar por exame criminológico para ter o regime prisional alterado — para liberdade condicional, indulto ou comutação da pena. É o que prevê projeto aprovado nesta quarta-feira (14/10) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Para coordenar o exame, será criada uma comissão técnica de classificação, formada por psicólogos, assistentes sociais e representantes da penitenciária. O exame criminológico existiu até 2003, quando foi abolido. O projeto tramita em caráter terminativo na CCJ. Por isso, irá agora para análise da Câmara.

A CCJ também aprovou projeto que agrava a pena de prisão para pessoas que fazem propaganda ou incitam a pedofilia. O projeto foi sugerido pela CPI da Pedofilia.

O projeto aumenta de seis meses para um ano de prisão a pena para quem praticar esse tipo de ação. A proposta segue para plenário.

Em fevereiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça já consolidou o entendimento de que o exame criminológico não é obrigatório para que o preso tenha direito à progressão de regime prisional. Mas o juiz pode solicitar esse exame quando considerar necessário, desde que o pedido seja devidamente fundamentado. De acordo com a assessoria do tribunal, mesmo com a jurisprudência firme nesse sentido, são frequentes no STJ Habeas Corpus contestando decisões relativas à avaliação criminológica.

O exame criminológico é feito para avaliar a personalidade do criminoso, sua periculosidade, eventual arrependimento e a possibilidade de voltar a cometer crimes. Ele deixou de ser obrigatório para a progressão de regime com a entrada em vigor da Lei 10.792, em dezembro de 2003, que alterou a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). A mudança gerou diferentes interpretações acerca do exame.

Fonte: Conjur (Com informações da Agência Brasil).

Do Karina Merlo

Yoani Sanchez" Você não pode viajar no momento "

Yoani Sanchez" Você não pode viajar no momento "

Estou um pouco frustada. Até o minuto anterior ao começo da cerimônia Maria Moors Cabot - celebrada ontem - pensei que o governo cubano ia mudar sua decisão e deixar-me sair. Daí que guardei a gravação que fiz no Escritório de Imigração e Estrangeiros na segunda-feira 12 de Outubro. Hoje, ao comprovar que continuo no mesmo lugar, decidi publicá-la, pensando especialmente em todos aqueles que estão passando por situações similares.
A emoção, o ter tanto que dizer, me fizeram falar numa velocidade difícil para por subtítulos, porém sinto o alívio de haver dito frente a esses uniformes militares tudo o que penso deles e de suas restrições absurdas.
Desculpem-me as deficiências do vídeo, porém trata-se de uma gravação totalmente amadora, como tudo neste blog.

Falando sério   Video

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Lições de biologia   Escrito por: yoani.sanchez en Geração Y

Máquinas de bypass que se desligam, prantos de bebê que ressonam. Sinais que caem sobre as folhas para negar e censurar; kilobytes que levam minha voz pela Internet sem necessidade de me mover. Alguém que me olha carrancudo enquanto fala pelo walkie-talkie do controle. Um pássaro chamado Twitter me alça entre suas patas. Escritórios com gente uniformizada que confirma "você não pode viajar no momento", se bem que já estou a milhares de kilômetros daqui, nesse mundo virtual que eles não podem compreender nem cercar.

Blog Yoni Sanchez em portugues

Leia mais na Editora Contexto

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Assine e divulgue Petições on line pela vinda de Yoani:

http://www.petitiononline.com/1tatanka/petition.html

http://www.petitiononline.com/yoani_br/petition.html

 Generacion Y da Yoani Sánchez

VERGONHA!Brasil dando espaço ao Ahmadinejad.

FOLHA - O sr. não teme a repercussão negativa entre os judeus do encontro com o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad?

LULA - Muito pelo contrário. Não estou preocupado com judeus nem com árabes. Estou preocupado com a relação do estado brasileiro com o estado iraniano. Temos uma relação comercial, queremos ter uma relação política, e eu disse ao presidente Barack Obama (EUA), ao presidente Nicolas Sarkozy (França) e à primeira-ministra Angela Merkel (Alemanha) que a gente a não vai trazer o Irã para boas causas se a gente ficar encurralando ele na parede. É preciso criar espaços para conversar.

Entrevista de Lula para a Folha

...

Não nos venda Sr. Presidente, não queremos relações comerciais nem politicas com este presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad.

Homens que não respeitam relações humanas não devem ter espaço em nosso país!

Do Itacare News

 

Só neste ano, juízes foram alvo de 113 sindicâncias

Só neste ano, juízes foram alvo de 113 sindicâncias

Punição máxima, no entanto, é aposentadoria com direito a salárioMotivo de resistência entre magistrados desde que surgiu, no final de 2004, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou seus quatro primeiros anos sem apresentar números significativos no que diz respeito, por exemplo, a investigações de juízes e desembargadores suspeitos de corrupção. De um ano para cá, tudo mudou. São 113 sindicâncias abertas em 2009, contra apenas 15 no ano passado, um crescimento de 653%.

O CNJ passou a cumprir a atribuição de mapear desvios éticos e disciplinares de um poder historicamente avesso a ser fiscalizado. Desde que foi instalado, em junho de 2005, o modus operandi também mudou. Agora, o conselho tem recorrido até a expedientes de polícia, como análise de variação patrimonial e de movimentações financeiras dos juízes. O centro nevrálgico da mudança é a Corregedoria Nacional de Justiça, instância do CNJ planejada para fiscalizar desvios disciplinares de juízes e solucionar o mau funcionamento de fóruns e tribunais.

Sob o comando do ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de setembro de 2008 a setembro deste ano a corregedoria abriu 5.358 procedimentos para apurar desvios de toda ordem no sistema judiciário brasileiro, desde falhas processuais e administrativas até venda de sentenças.

Nos primeiros quatro anos, tendo à frente outros dois ministros do STJ, Antônio de Pádua Ribeiro, hoje aposentado, e César Asfor Rocha, atual presidente do tribunal, a corregedoria abriu apenas 28 sindicâncias. Das 113 abertas neste ano, dez já se transformaram em processos administrativos disciplinares, que podem custar o emprego dos investigados.

Sete magistrados foram afastados preventivamente e quatro, aposentados compulsoriamente. É a pena máxima a que um juiz pode ser submetido na esfera administrativa. E ainda tem direito a salário proporcional ao tempo de trabalho, que só perde após uma sentença final.

NA GAVETA

Os afastamentos recentes foram no mês passado. Envolvem três magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia. Maria de Fátima Silva Carvalho é acusada de assinar sentenças escritas pelos próprios acusados e Janete Fadul de Oliveira, de receber R$ 700 mil para decidir em favor de uma empreiteira.

A pedido do Ministério Público, o processo começou a tramitar no tribunal baiano, mas os desembargadores entenderam que não havia elementos para abrir ação penal. O relator, desembargador Rubem Dário, também era investigado sob suspeita de venda de sentenças. O processo subiu para o CNJ e tanto as juízas quanto Dário foram afastados preventivamente das funções.

O rol de juízes afastados inclui até um desembargador-corregedor, Jovaldo dos Santos Aguiar, do TJ do Amazonas. Encarregado de investigar seus pares, ele fazia o oposto. Durante inspeção nos escaninhos do desembargador, o CNJ descobriu que, dos 39 procedimentos instaurados para investigar magistrados, 16 estavam na gaveta. Ainda no Estado, o CNJ afastou mais dois magistrados. O desembargador Yedo Simões e o irmão, Elci Simões, são suspeitos de favorecer um político.

Outro recém-afastado é o desembargador Edgard Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, corte de segunda instância da Justiça Federal com sede em Porto Alegre e jurisdição em todo o Sul. É acusado de beneficiar uma casa de bingo em troca de dinheiro.

FURANDO A FILA

Na Paraíba, o CNJ afastou o desembargador Marcos Antônio Souto Maior, acusado de assinar despacho sob medida para que um assessor de seu gabinete conseguisse furar a fila de precatórios do governo local.

À época ele presidia o TJ e, no despacho, determinou o sequestro de R$ 147 mil para quitar o precatório do assessor, que ocupava o 23º lugar na fila. Por ordem do CNJ, Souto Maior passou a receber salário proporcional ao tempo de serviço.

Na lista de magistrados aposentados compulsoriamente por ordem do conselho estão dois juízes do trabalho. Um deles, Suenon Ferreira de Sousa Júnior, do Pará, foi acusado de retardar decisões e criar embaraços a advogados que não lhe emprestavam dinheiro.

O outro juiz do trabalho punido é Paulo Barbosa dos Santos Rocha. Para o CNJ, ele tinha conduta incompatível com o cargo. Em uma briga de família, teria pedido a um delegado que fizesse ameaças a um parente.

Os processos surgem de várias maneiras. Por vezes, como no caso da Bahia, após os tribunais de origem não adotarem as providências necessárias. As investigações podem começar, ainda, de denúncias que qualquer cidadão ao CNJ. Quando há indícios para instaurar sindicância, o conselho inicia a apuração, como um inquérito policial.

Se há suspeita de corrupção, a corregedoria conta com o auxílio da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). "O CNJ se consolidou como o grande interlocutor da sociedade com o Judiciário e vem adotando medidas drásticas quando se trata de infrações disciplinares ou desvios de conduta", afirma Dipp

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091018/not_imp452363,0.php

H.O.T. FILME SOBRE TRÁFICO DE ÓRGÃOS QUE CITA O BRASIL VENCE FESTIVAL DE ROMA

H.O.T. VENCE O FESTIVAL DE ROMA!

FILME SOBRE TRÁFICO DE ÓRGÃOS QUE CITA O BRASIL VENCE FESTIVAL DE ROMA

clique aqui e leia reportagem

ROMA, 23 OUT (ANSA) - O filme "H.O.T. - Human Organ Traffic" (2009), que fala do tráfico internacional de órgãos e cita o Brasil, recebeu o Prêmio Enel Cuore de Melhor Filme Social na quarta edição do Festival Internacional de Cinema de Roma.

Dirigido por Roberto Orazi e produzido pela Universidade de Berkeley, nos Estados Unidos, o documentário de 60 minutos recebeu também um prêmio de 30 mil euros.

Produzido na Itália, "H.O.T. - Human Organ Traffic" fala também de países como Índia, Nepal, África do Sul e Turquia.

No Brasil, o filme retratou favelas da cidade de Recife e mostrou crianças despojadas de seus órgãos em hospitais. Em um dos casos retratados, um rim é retirado no país e transportado até a África do Sul para o transplante.

O principal aspecto do filme é a pobreza que leva as pessoas a venderem partes de seus corpos voluntariamente, ao contrário do que muitas produções anteriores documentam quando falam de tráfico de órgãos.

Por meio de câmeras escondidas e falsos compradores, "H.O.T. - Human Organ Traffic" denuncia a atividade dos traficantes e a cumplicidade de cirurgiões, governos, máfias internacionais, agências de turismo e bancos especializados em lavagem de dinheiro.

Também foram laureados no festival "L'Uomo que verrá", de Giorgio Diritti, vencedor do Prêmio Melhor Juventude; "Brotherskab", de Nicolò Donado, ganhador do Prêmio Borboleta de Ouro; "No one's child", de Stefan Arsenijevic, que levou o Prêmio de Melhor Projeto Europeu; entre outros filmes.

O quarto Festival Internacional de Cinema de Roma começou no dia 15 e termina hoje.

Ainda falta ser entregues as premiações Marco Aurélio de Ouro. (ANSA)

 

No Blog A Verdade nada mais que a Verdade

 

H.O.T. Tráfico de Órgãos Humanos - Paulo Pavesi

ONU em guarda contra tráfico de órgãos

SAÚDE:
ONU em guarda contra tráfico de órgãos
Thalif Deen

Nações Unidas, 15/10/2009, (IPS) - O crescimento do mercado de transplantes levou a Organização das Nações Unidas e o Conselho da Europa a pedir urgência ao estudo de uma convenção internacional que regule as doações de órgãos e tecidos humanos.

O tráfico de órgãos também assume a modalidade chamada "turismo de transplantes", realizado por pacientes do Norte rico que viajam para comprar órgãos retirados de homens, mulheres e crianças de nações do Sul pobre onde essas transações não estão reguladas.

A convenção é necessária "para impedir o tráfico de órgãos, tecidos e células, proteger as vítimas e processar os infratores", diz o documento, encomendado a quatro especialistas de renome pela ONU e pelo Conselho da Europa, bloco formado por 47 países. Os autores do estudo distinguiram entre tráfico de órgãos humanos e tráfico de pessoas com a finalidade de retirar órgãos e comercializá-los.

"Esperamos que esta questão se incorpore à agenda o mais rápido possível", disse a assessora especial das Nações Unidas para assuntos de gênero, Rachel Mayanja, ao ser consultada sobre a competência da Assembleia Geral da ONU para redigir um projeto de convenção sobre o assunto. "A maioria das vítimas do tráfico de pessoas é de mulheres e crianças, que sabem muito pouco sobre seus direitos ou sobre como fazer para que estes sejam respeitados", disse Mayanja, que propôs o estudo junto com Maud de Bôer-Buquicchio, subsecretária-geral do Conselho da Europa.

O informe de 98 páginas, intitulado "Tráfico de órgãos e células e tráfico de seres humanos com o propósito de retirar seus órgãos", diz que as leis e regulamentações são fundamentais para que os serviços nacionais de doação e transplante minimizem os prejuízos. Estas normas são necessárias para proteger os doadores vivos e os que precisam de transplante, mantendo os princípios das sociedades. O processo de "doação de material humano para transplante deve ser definido por lei", diz o estudo.

O informe estima que corresponda ao tráfico 5% dos transplantes de rins praticados no mundo, e recomenda como base para toda legislação na matéria a proibição de lucro e a promoção das doações de órgãos, com preferência pelos doadores recém-falecidos. O Observatório Global sobre Doações e Transplantes, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde da Espanha, estimou que quase cem mil pacientes em todo o planeta recebem a cada ano transplantes de órgãos sólidos, dos quais 65 mil correspondem a rins, 20 mil a fígados e 5.300 a corações.

Mas a quantidade de transplantes de tecidos, entre eles os de córnea e válvula cardíaca, é muito maior, embora não haja números oficiais. "A escassez de órgãos humanos e a pobreza se combinam para criar os mercados", disse à imprensa um dos autores do estudo, Arthur Caplan, presidente do Departamento de Ética Médica da Universidade da Pennsylvania (EUA). O informe assegura que em alguns países da "América do Sul e da Ásia", que não são identificados, se fornece órgãos de doadores mortos, em troca de dinheiro, a estrangeiros que precisam de transplantes de rim, fígado e coração, entre outros.

"É bem conhecido o exemplo de um país asiático onde os órgãos dos presos executados são supostamente usados para a maioria dos transplantes ali realizados", acrescenta Caplan. Esta prática deve ser considerada uma modalidade particular de tráfico de órgãos, devido às dúvidas que surgem sobre a validade do consentimento do doador condenado à morte e pelo fato de muitos de seus órgãos acabarem transplantados em estrangeiros. Ao ser perguntado sobre o motivo de esses países não serem identificados no estudo, Caplan disse que contaram apenas com informações obtidas através dos meios de comunicação. "Procuramos ser justos porque as situações são sofrem alterações", acrescentou.

A promotora austríaca Carmen Prior, também coautora do informe, situou entre os grandes defeitos da normativa a falta de uma definição internacional de tráfico de órgãos. É preciso elaborar uma que se baseie em três princípios básicos: prevenção, proteção e acusação, afirmou. Não existe nenhuma norma de caráter obrigatório no âmbito da ONU que estabeleça o principio de proibir o lucro com a comercialização de corpos humanos ou suas partes, explicou. Mas a Assembleia Mundial da Saúde, órgão reitor da OMS, acordou em 1991 uma série de "princípios-guia sobre transplantes de órgãos humanos".

Entre esses princípios figura a proibição de dar e receber dinheiro ou qualquer transação comercial na matéria, mas essa restrição não inclui os gastos com a recuperação, preservação e envio dos órgãos. Também enfatizam a proteção de menores de idade e outros setores vulneráveis da coerção ou indução imprópria para doar órgãos. Embora não sejam de cumprimento obrigatório, estes princípios são amplamente reconhecidos e estão incorporados a muitas normativas profissionais e leis.

A proibição do lucro também é essencial para consolidar um sistema de doações baseado no principio do altruísmo, tanto de doadores vivos como de falecidos, diz o estudo. Consultado sobre informes segundo os quais cadáveres humanos utilizados em "exibições de corpos" itinerantes de caráter didático procedem de prisões chinesas, Caplan disse que nesse campo também deveriam ser aplicados os princípios validos para o tráfico de órgãos. IPS/Envolverde

(FIN/2009) http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=5211

Olavo de Carvalho

Primores de ternura - 1

Olavo de Carvalho

Leio no site da Previdência Social: "O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto." Ou seja: no Brasil você pode matar, roubar, sequestrar ou estuprar, seguro de que, se for preso, sua família não passará necessidade. O governo garante. Se, porém, como membro efetivo da maioria otária, você não faz mal a ninguém e em vez disso prefere acabar levando dois tiros na cuca, quatro no estômago ou três no peito, ou então uma facada no fígado, esticando as canelas in loco ou no hospital, aí o governo não garante mais nada: sua viúva e seus filhos podem chorar à vontade na porta do Palácio do Planalto, que o coração fraterno da República solidária não lhes concederá nem uma gota da ternura estatal que derrama generosamente sobre os bandidos.

É, as coisas são assim. Se elas o escandalizam, é porque você está muito desatualizado. Afagar delinqüentes, estimular o banditismo, é uma das mais antigas e veneráveis tradições do movimento revolucionário, que o nosso partido governante personifica orgulhosamente.

Veja o que pensavam alguns dos mentores revolucionários mais célebres:
Mikhail Bakunin, líder anarquista: "Para a nossa revolução, será preciso atiçar no povo as paixões mais vis."

Serge Netchaiev, terrorista que Lênin adotou como um de seus gurus: "A causa pela qual lutamos é a completa, universal destruição. Temos de nos unir ao mundo selvagem, criminoso."

Willi Münzenberg, o gênio organizador da propaganda comunista na Europa Ocidental e nos EUA: "Vamos corromper o Ocidente em tal medida, que ele acabará fedendo."

Louis Aragon, poeta oficial do Partido Comunista Francês: "Despertaremos por toda parte os germes da confusão e do malestar. Que os traficantes de drogas se atirem sobre as nossas nações aterrorizadas!"

V. I. Lênin: "O melhor revolucionário é um jovem desprovido de toda moral."

De tal modo a paixão pelo crime se impregnou na mente revolucionária, que acabou até produzindo fenômenos paranormais. Em 8 de março de 1855, o poeta Victor Hugo, um ídolo dos revolucionários, recebeu numa sessão espírita, para satisfação aliás de suas próprias expectativas, esta mensagem do além: "A verdadeira religião proclama o novo evangelho: é uma imensa ternura pelos ferozes, pelos infames, pelos bandidos."

Os exemplos poderiam multiplicar-se indefinidamente. E nada disso ficou no papel, é claro. Nem se limitaram aquelas almas cândidas a cantar em prosa, verso e filme as virtudes excelsas da criminalidade (v. meu artigo "Bandidos e Letrados", de 26 de dezembro de 1994, em www.olavodecarvalho.org/livros/bandlet.htm). Já em 1789 os revolucionários franceses abriram as portas das prisões, libertando indiscriminadamente milhares de assassinos, ladrões e estupradores que em poucos dias espalharam o caos nas ruas de Paris (mesmo na célebre Bastilha não havia um só prisioneiro político: só delinqüentes). Logo após a tomada do poder pelos comunistas na Rússia, a política oficial era fomentar o sexo livre, criando assim uma geração de jovens sem família para incentivar a criminalidade juvenil e liquidar pela confusão o que restasse da "ordem burguesa". A idéia foi de Karl Radek (o chefe de Willi Münzenberg), que, ironia cruel, ao cair em desgraça perante Stalin acabou sendo assassinado a murros e pontapés por jovens delinqüentes numa prisão.

O voto de Louis Aragon foi cumprido à risca a partir dos anos 50, quando a URSS começou a treinar agentes para que se infiltrassem nas então incipientes redes de tráfico de drogas - especialmente na América Latina - e as dominassem por dentro, criando uma futura fonte local de subsídios para o movimento revolucionário, que estava saindo caro demais para o bolso soviético. Essa foi a origem remota das Farc, Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, que hoje dominam o narcotráfico no continente. A história é contada em detalhes pelo general tcheco Jan Sejna, que participou pessoalmente da operação (v. Joseph D. Douglass, Red Cocaine. The Drugging of America and the West, London, Harle, 1999).

Do Olavo de Carvalho

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Bandidos & Letrados

Primores de ternura - 2